Enunciado
B é um adolescente de 13 anos com sérios problemas de autoestima, o que o conduz a um estado de depressão. A, maior de idade, sabendo das condições de B e interessado na fortuna de que este é destinatário, instiga-o a se matar, convencendo-o de que o paraíso seria muito melhor para ele do que a situação atual. B, em razão disso, suicida-se. Nessa situação hipotética, a conduta de A é considerada
Alternativas
- A.homicídio simples.
- B.induzimento ao suicídio na forma simples.
- C.atípica, haja vista não ter praticado nenhum ato executório.
- D.induzimento ao suicídio na forma qualificada.
- E.homicídio qualificado.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) homicídio qualificado.. A alternativa resolve o comando da questao ("B é um adolescente de 13 anos com sérios problemas de autoestima, o que o conduz a um estado de depressão.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: homicídio qualificado.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: homicídio simples.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("homicídio qualificado.").
Por que a alternativa B) esta errada: induzimento ao suicídio na forma simples.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("homicídio qualificado.").
Por que a alternativa C) esta errada: atípica, haja vista não ter praticado nenhum ato executório.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("homicídio qualificado.").
Por que a alternativa D) esta errada: induzimento ao suicídio na forma qualificada.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("homicídio qualificado.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: homicídio simples.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("homicídio qualificado.").
Por que a alternativa B) esta errada: induzimento ao suicídio na forma simples.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("homicídio qualificado.").
Por que a alternativa C) esta errada: atípica, haja vista não ter praticado nenhum ato executório.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("homicídio qualificado.").
Por que a alternativa D) esta errada: induzimento ao suicídio na forma qualificada.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("homicídio qualificado.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.