Enunciado
A respeito de crimes de mesma espécie, nas mesmas condições de tempo, lugar e forma de execução, com vínculo subjetivo entre os eventos, assinale a opção correta considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
- A.A lei penal mais grave aplicar-se-á ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência for posterior à cessação da continuidade delitiva ou da permanência.
- B.Admite-se a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de latrocínio.
- C.A continuidade delitiva pode ser reconhecida quando se tratar de delitos de mesma espécie ocorridos em comarcas limítrofes ou próximas.
- D.Nos crimes dolosos contra vítimas diferentes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, o aumento da pena pelo crime continuado encontra fundamento na gravidade do delito.
- E.O prazo prescricional será regulado pela pena imposta na sentença, com o acréscimo decorrente da continuidade delitiva.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) A continuidade delitiva pode ser reconhecida quando se tratar de delitos de mesma espécie ocorridos em comarcas limítrofes ou próximas.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: A continuidade delitiva pode ser reconhecida quando se tratar de delitos de mesma espécie ocorridos em comarcas limítrofes ou próximas.. Fundamento: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A lei penal mais grave aplicar-se-á ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência for posterior à cessação da continuidade delitiva ou da permanência.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "penal, grave, aplicar, crime, continuado", enquanto a resposta correta trabalha com "reconhecida, quando, tratar, delitos, mesma"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: Admite-se a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de latrocínio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "admite, entre, crimes, roubo, latrocinio", enquanto a resposta correta trabalha com "reconhecida, quando, tratar, delitos, mesma"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: Nos crimes dolosos contra vítimas diferentes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, o aumento da pena pelo crime continuado encontra fundamento na gravidade do delito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "crimes, dolosos, contra, vitimas, diferentes", enquanto a resposta correta trabalha com "continuidade, delitiva, reconhecida, quando, tratar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: O prazo prescricional será regulado pela pena imposta na sentença, com o acréscimo decorrente da continuidade delitiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prazo, prescricional, regulado, imposta, sentenca", enquanto a resposta correta trabalha com "reconhecida, quando, tratar, delitos, mesma"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A lei penal mais grave aplicar-se-á ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência for posterior à cessação da continuidade delitiva ou da permanência.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "penal, grave, aplicar, crime, continuado", enquanto a resposta correta trabalha com "reconhecida, quando, tratar, delitos, mesma"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: Admite-se a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de latrocínio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "admite, entre, crimes, roubo, latrocinio", enquanto a resposta correta trabalha com "reconhecida, quando, tratar, delitos, mesma"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: Nos crimes dolosos contra vítimas diferentes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, o aumento da pena pelo crime continuado encontra fundamento na gravidade do delito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "crimes, dolosos, contra, vitimas, diferentes", enquanto a resposta correta trabalha com "continuidade, delitiva, reconhecida, quando, tratar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: O prazo prescricional será regulado pela pena imposta na sentença, com o acréscimo decorrente da continuidade delitiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prazo, prescricional, regulado, imposta, sentenca", enquanto a resposta correta trabalha com "reconhecida, quando, tratar, delitos, mesma"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.