Enunciado
Pedro e sua filha de cinco anos estavam caminhando pela rua quando foram surpreendidos com a chegada de um cachorro de grande porte, sem coleira, indo na direção deles. Ao perceber que o cão começaria o ataque contra sua filha, Pedro atirou uma pedra na cabeça do animal, que veio a falecer. Considerando essa situação hipotética, Pedro agiu em
Alternativas
- A.legítima defesa de terceiro, excluindo a culpabilidade da conduta.
- B.legítima defesa de terceiro, excluindo a ilicitude da conduta.
- C.legítima defesa de terceiro, excluindo a tipicidade da conduta.
- D.estado de necessidade, excluindo a culpabilidade da conduta.
- E.estado de necessidade, excluindo a ilicitude da conduta.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) estado de necessidade, excluindo a ilicitude da conduta.. A alternativa resolve o comando da questao ("Pedro e sua filha de cinco anos estavam caminhando pela rua quando foram surpreendidos com a chegada de um cachorro de grande porte, sem coleira, indo na direção deles.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: estado de necessidade, excluindo a ilicitude da conduta.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: legítima defesa de terceiro, excluindo a culpabilidade da conduta.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("estado de necessidade, excluindo a ilicitude da conduta.").
Por que a alternativa B) esta errada: legítima defesa de terceiro, excluindo a ilicitude da conduta.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("estado de necessidade, excluindo a ilicitude da conduta.").
Por que a alternativa C) esta errada: legítima defesa de terceiro, excluindo a tipicidade da conduta.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("estado de necessidade, excluindo a ilicitude da conduta.").
Por que a alternativa D) esta errada: estado de necessidade, excluindo a culpabilidade da conduta.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("estado de necessidade, excluindo a ilicitude da conduta.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: legítima defesa de terceiro, excluindo a culpabilidade da conduta.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("estado de necessidade, excluindo a ilicitude da conduta.").
Por que a alternativa B) esta errada: legítima defesa de terceiro, excluindo a ilicitude da conduta.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("estado de necessidade, excluindo a ilicitude da conduta.").
Por que a alternativa C) esta errada: legítima defesa de terceiro, excluindo a tipicidade da conduta.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("estado de necessidade, excluindo a ilicitude da conduta.").
Por que a alternativa D) esta errada: estado de necessidade, excluindo a culpabilidade da conduta.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("estado de necessidade, excluindo a ilicitude da conduta.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.