Questão comentada sobre direito penal, teoria do crime e crimes em especie

Correta: C) Certo. O item deve ser julgado certo porque a proposicao "Entre os objetivos primordiais da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais incluem-se o acolhimento e o processamento de denúncias de servidores; o monitoramento dos estabelecimentos penais do país; e a defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade e seus familiares." esta compativel com o criterio cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.