Enunciado
Durante uma festa na cidade de Aroeiras do Itaim, João e Carlos combinaram furtar um aparelho de telefone celular que estava sobre a mesa de um bar. João ficou responsável por distrair o dono do aparelho, enquanto Carlos pegaria o telefone. Durante a execução do furto, Carlos foi surpreendido pelo dono, que reagiu e imobilizou João, impedindo que ele continuasse a distração. Carlos conseguiu fugir com o celular. Diante de tal situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Carlos responderá sozinho pelo furto, pois João não conseguiu executar sua parte, o que descaracteriza o concurso de pessoas.
- B.João responderá como partícipe do furto, pois auxiliou na execução do crime, ainda que não tenha obtido vantagem direta.
- C.Ambos responderão por furto, mas João apenas pelo crime tentado, já que não conseguiu consumar o delito.
- D.João não poderá ser responsabilizado criminalmente, pois não houve consumo do furto em relação à sua conduta.
- E.Carlos responderá por furto consumado e João por tentativa de furto privilegiado.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) João responderá como partícipe do furto, pois auxiliou na execução do crime, ainda que não tenha obtido vantagem direta.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: João responderá como partícipe do furto, pois auxiliou na execução do crime, ainda que não tenha obtido vantagem direta.. Fundamento: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Carlos responderá sozinho pelo furto, pois João não conseguiu executar sua parte, o que descaracteriza o concurso de pessoas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "carlos, sozinho, conseguiu, executar, parte", enquanto a resposta correta trabalha com "participe, auxiliou, execucao, crime, ainda"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: Ambos responderão por furto, mas João apenas pelo crime tentado, já que não conseguiu consumar o delito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ambos, responderao, tentado, conseguiu, consumar", enquanto a resposta correta trabalha com "respondera, participe, auxiliou, execucao, ainda"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: João não poderá ser responsabilizado criminalmente, pois não houve consumo do furto em relação à sua conduta.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "responsabilizado, criminalmente, houve, consumo, relacao", enquanto a resposta correta trabalha com "respondera, participe, auxiliou, execucao, crime"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: Carlos responderá por furto consumado e João por tentativa de furto privilegiado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "carlos, consumado, tentativa, privilegiado", enquanto a resposta correta trabalha com "participe, auxiliou, execucao, crime, ainda"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Carlos responderá sozinho pelo furto, pois João não conseguiu executar sua parte, o que descaracteriza o concurso de pessoas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "carlos, sozinho, conseguiu, executar, parte", enquanto a resposta correta trabalha com "participe, auxiliou, execucao, crime, ainda"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: Ambos responderão por furto, mas João apenas pelo crime tentado, já que não conseguiu consumar o delito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ambos, responderao, tentado, conseguiu, consumar", enquanto a resposta correta trabalha com "respondera, participe, auxiliou, execucao, ainda"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: João não poderá ser responsabilizado criminalmente, pois não houve consumo do furto em relação à sua conduta.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "responsabilizado, criminalmente, houve, consumo, relacao", enquanto a resposta correta trabalha com "respondera, participe, auxiliou, execucao, crime"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: Carlos responderá por furto consumado e João por tentativa de furto privilegiado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "carlos, consumado, tentativa, privilegiado", enquanto a resposta correta trabalha com "participe, auxiliou, execucao, crime, ainda"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.