Enunciado
Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.O elemento “devia constar” é elemento normativo do tipo, que pode converter-se em lei penal em branco se o dever for legal.
- B.Não é possível a configuração do delito na modalidade crime omissivo.
- C.Na inserção indireta, a terceira pessoa deve ter conhecimento de que confecciona o documento de maneira falsa.
- D.No caso de concurso de pessoas, é possível que um agente responda por inserir e, outro, por fazer inserir.
- E.O delito é despido de especial de agir, bastando a declaração de conteúdo falso.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) O elemento “devia constar” é elemento normativo do tipo, que pode converter-se em lei penal em branco se o dever for legal.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: O elemento “devia constar” é elemento normativo do tipo, que pode converter-se em lei penal em branco se o dever for legal.. Fundamento: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: Não é possível a configuração do delito na modalidade crime omissivo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "possivel, configuracao, delito, modalidade, crime", enquanto a resposta correta trabalha com "elemento, devia, constar, normativo, converter"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: Na inserção indireta, a terceira pessoa deve ter conhecimento de que confecciona o documento de maneira falsa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "insercao, indireta, terceira, pessoa, conhecimento", enquanto a resposta correta trabalha com "elemento, devia, constar, normativo, converter"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: No caso de concurso de pessoas, é possível que um agente responda por inserir e, outro, por fazer inserir.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concurso, pessoas, possivel, agente, responda", enquanto a resposta correta trabalha com "elemento, devia, constar, normativo, converter"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: O delito é despido de especial de agir, bastando a declaração de conteúdo falso.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "delito, despido, especial, bastando, declaracao", enquanto a resposta correta trabalha com "elemento, devia, constar, normativo, converter"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: Não é possível a configuração do delito na modalidade crime omissivo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "possivel, configuracao, delito, modalidade, crime", enquanto a resposta correta trabalha com "elemento, devia, constar, normativo, converter"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: Na inserção indireta, a terceira pessoa deve ter conhecimento de que confecciona o documento de maneira falsa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "insercao, indireta, terceira, pessoa, conhecimento", enquanto a resposta correta trabalha com "elemento, devia, constar, normativo, converter"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: No caso de concurso de pessoas, é possível que um agente responda por inserir e, outro, por fazer inserir.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concurso, pessoas, possivel, agente, responda", enquanto a resposta correta trabalha com "elemento, devia, constar, normativo, converter"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: O delito é despido de especial de agir, bastando a declaração de conteúdo falso.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "delito, despido, especial, bastando, declaracao", enquanto a resposta correta trabalha com "elemento, devia, constar, normativo, converter"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.