Enunciado
Gustavo, que foi condenado e está cumprindo pena privativa de liberdade, foi surpreendido possuindo, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outras pessoas. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei de Execução Penal, Gustavo cometeu
Alternativas
- A.falta grave e pode ser punido com restrição de direitos por ato do juiz competente.
- B.falta média e pode ser punido com isolamento em alojamento coletivo por ato do juiz competente.
- C.falta média e pode ser punido com suspensão por ato do diretor do presídio.
- D.falta grave e pode ser punido com isolamento na própria cela por ato do diretor do presídio.
- E.falta grave e pode ser punido com repreensão por ato do juiz competente.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) falta grave e pode ser punido com isolamento na própria cela por ato do diretor do presídio.. A alternativa resolve o comando da questao ("Gustavo, que foi condenado e está cumprindo pena privativa de liberdade, foi surpreendido possuindo, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outras pessoas.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: falta grave e pode ser punido com isolamento na própria cela por ato do diretor do presídio.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: falta grave e pode ser punido com restrição de direitos por ato do juiz competente.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("falta grave e pode ser punido com isolamento na própria cela por ato do diretor do presídio.").
Por que a alternativa B) esta errada: falta média e pode ser punido com isolamento em alojamento coletivo por ato do juiz competente.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("falta grave e pode ser punido com isolamento na própria cela por ato do diretor do presídio.").
Por que a alternativa C) esta errada: falta média e pode ser punido com suspensão por ato do diretor do presídio.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("falta grave e pode ser punido com isolamento na própria cela por ato do diretor do presídio.").
Por que a alternativa E) esta errada: falta grave e pode ser punido com repreensão por ato do juiz competente.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("falta grave e pode ser punido com isolamento na própria cela por ato do diretor do presídio.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: falta grave e pode ser punido com restrição de direitos por ato do juiz competente.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("falta grave e pode ser punido com isolamento na própria cela por ato do diretor do presídio.").
Por que a alternativa B) esta errada: falta média e pode ser punido com isolamento em alojamento coletivo por ato do juiz competente.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("falta grave e pode ser punido com isolamento na própria cela por ato do diretor do presídio.").
Por que a alternativa C) esta errada: falta média e pode ser punido com suspensão por ato do diretor do presídio.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("falta grave e pode ser punido com isolamento na própria cela por ato do diretor do presídio.").
Por que a alternativa E) esta errada: falta grave e pode ser punido com repreensão por ato do juiz competente.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("falta grave e pode ser punido com isolamento na própria cela por ato do diretor do presídio.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.