Enunciado
Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de 16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de roubo, fato que se consumou. Na situação hipotética apresentada, Jéssica
Alternativas
- A.não poderá ser responsabilizada pelo roubo.
- B.poderá responder como partícipe no roubo.
- C.poderá ser considerada autora de roubo qualificado pelo concurso de pessoas.
- D.poderá responder como coautora do roubo.
- E.poderá ser considera autora mediata do roubo.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) poderá responder como partícipe no roubo.. A alternativa resolve o comando da questao ("Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de 16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de roubo, fato que se consumou.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: poderá responder como partícipe no roubo.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: não poderá ser responsabilizada pelo roubo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("poderá responder como partícipe no roubo.").
Por que a alternativa C) esta errada: poderá ser considerada autora de roubo qualificado pelo concurso de pessoas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("poderá responder como partícipe no roubo.").
Por que a alternativa D) esta errada: poderá responder como coautora do roubo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("poderá responder como partícipe no roubo.").
Por que a alternativa E) esta errada: poderá ser considera autora mediata do roubo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("poderá responder como partícipe no roubo.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: não poderá ser responsabilizada pelo roubo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("poderá responder como partícipe no roubo.").
Por que a alternativa C) esta errada: poderá ser considerada autora de roubo qualificado pelo concurso de pessoas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("poderá responder como partícipe no roubo.").
Por que a alternativa D) esta errada: poderá responder como coautora do roubo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("poderá responder como partícipe no roubo.").
Por que a alternativa E) esta errada: poderá ser considera autora mediata do roubo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("poderá responder como partícipe no roubo.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.