Enunciado
Considerando as inovações constantes na Lei n.º 13.964/2019, assinale a opção correta em relação à cadeia de custódia.
Alternativas
- A.O descarte do vestígio não exige necessariamente autorização judicial.
- B.Se o perito oficial constatar a necessidade de exames complementares no vestígio, deve realizá-los imediatamente, remetendo-o à central de custódia apenas posteriormente.
- C.A preservação do vestígio de uma infração penal é de responsabilidade do perito oficial chamado ao local do crime.
- D.O início da cadeia de custódia ocorre com o recolhimento do vestígio do crime.
- E.Após coletado e examinado o vestígio, este deverá armazenado, não se podendo romper o lacre, sob pena de invalidá-lo como meio de prova. -- 3 of 10 --
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) O descarte do vestígio não exige necessariamente autorização judicial.. A alternativa resolve o comando da questao ("Considerando as inovações constantes na Lei n.º 13.964/2019, assinale a opção correta em relação à cadeia de custódia.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: O descarte do vestígio não exige necessariamente autorização judicial.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa B) esta errada: Se o perito oficial constatar a necessidade de exames complementares no vestígio, deve realizá-los imediatamente, remetendo-o à central de custódia apenas posteriormente.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("O descarte do vestígio não exige necessariamente autorização judicial.").
Por que a alternativa C) esta errada: A preservação do vestígio de uma infração penal é de responsabilidade do perito oficial chamado ao local do crime.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("O descarte do vestígio não exige necessariamente autorização judicial.").
Por que a alternativa D) esta errada: O início da cadeia de custódia ocorre com o recolhimento do vestígio do crime.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("O descarte do vestígio não exige necessariamente autorização judicial.").
Por que a alternativa E) esta errada: Após coletado e examinado o vestígio, este deverá armazenado, não se podendo romper o lacre, sob pena de invalidá-lo como meio de prova. -- 3 of 10 --. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("O descarte do vestígio não exige necessariamente autorização judicial.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa B) esta errada: Se o perito oficial constatar a necessidade de exames complementares no vestígio, deve realizá-los imediatamente, remetendo-o à central de custódia apenas posteriormente.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("O descarte do vestígio não exige necessariamente autorização judicial.").
Por que a alternativa C) esta errada: A preservação do vestígio de uma infração penal é de responsabilidade do perito oficial chamado ao local do crime.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("O descarte do vestígio não exige necessariamente autorização judicial.").
Por que a alternativa D) esta errada: O início da cadeia de custódia ocorre com o recolhimento do vestígio do crime.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("O descarte do vestígio não exige necessariamente autorização judicial.").
Por que a alternativa E) esta errada: Após coletado e examinado o vestígio, este deverá armazenado, não se podendo romper o lacre, sob pena de invalidá-lo como meio de prova. -- 3 of 10 --. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("O descarte do vestígio não exige necessariamente autorização judicial.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.