Enunciado
Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade. Nesse caso,
Alternativas
- A.fica configurado o crime de falsidade ideológica, qualificado pelo assentamento de registro civil.
- B.Gabriel responderá pelos crimes de falsificação e uso de documento público.
- C.Gabriel cometeu alteração de documento particular por se tratar de registro civil de nascimento já existente e sigiloso.
- D.há evidente sonegação do estado de filiação com o fim de prejudicar direito inerente ao estado civil.
- E.se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena. -- 12 of 12 --
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena. -- 12 of 12 --. A alternativa resolve o comando da questao ("Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena. -- 12 of 12 --. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: fica configurado o crime de falsidade ideológica, qualificado pelo assentamento de registro civil.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena. -- 12 of 12 --").
Por que a alternativa B) esta errada: Gabriel responderá pelos crimes de falsificação e uso de documento público.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena. -- 12 of 12 --").
Por que a alternativa C) esta errada: Gabriel cometeu alteração de documento particular por se tratar de registro civil de nascimento já existente e sigiloso.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena. -- 12 of 12 --").
Por que a alternativa D) esta errada: há evidente sonegação do estado de filiação com o fim de prejudicar direito inerente ao estado civil.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena. -- 12 of 12 --").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: fica configurado o crime de falsidade ideológica, qualificado pelo assentamento de registro civil.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena. -- 12 of 12 --").
Por que a alternativa B) esta errada: Gabriel responderá pelos crimes de falsificação e uso de documento público.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena. -- 12 of 12 --").
Por que a alternativa C) esta errada: Gabriel cometeu alteração de documento particular por se tratar de registro civil de nascimento já existente e sigiloso.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena. -- 12 of 12 --").
Por que a alternativa D) esta errada: há evidente sonegação do estado de filiação com o fim de prejudicar direito inerente ao estado civil.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena. -- 12 of 12 --").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.