Enunciado
Sobre o delito de constituição de milícia privada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.A pessoa que contribui economicamente, a qualquer título, com a milícia privada, responde pela conduta de custear.
- B.A permanência e estabilidade do grupo criminoso, por não constar do tipo, não deve ser exigida.
- C.Diante da ausência de referência expressa, a reunião de duas pessoas é suficiente para caracterizar o delito.
- D.O tipo penal exige um especial fim de agir, consistente na prática de crimes previstos no Código Penal.
- E.Custear é uma forma de induzimento, com sentido especificamente econômico.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) O tipo penal exige um especial fim de agir, consistente na prática de crimes previstos no Código Penal.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: O tipo penal exige um especial fim de agir, consistente na prática de crimes previstos no Código Penal.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988; Codigo Penal.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A pessoa que contribui economicamente, a qualquer título, com a milícia privada, responde pela conduta de custear.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pessoa, contribui, economicamente, qualquer, titulo", enquanto a resposta correta trabalha com "penal, exige, especial, consistente, pratica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: A permanência e estabilidade do grupo criminoso, por não constar do tipo, não deve ser exigida.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "permanencia, estabilidade, grupo, criminoso, constar", enquanto a resposta correta trabalha com "penal, exige, especial, consistente, pratica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: Diante da ausência de referência expressa, a reunião de duas pessoas é suficiente para caracterizar o delito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "diante, ausencia, referencia, expressa, reuniao", enquanto a resposta correta trabalha com "penal, exige, especial, consistente, pratica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: Custear é uma forma de induzimento, com sentido especificamente econômico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "custear, forma, induzimento, sentido, especificamente", enquanto a resposta correta trabalha com "penal, exige, especial, consistente, pratica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A pessoa que contribui economicamente, a qualquer título, com a milícia privada, responde pela conduta de custear.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pessoa, contribui, economicamente, qualquer, titulo", enquanto a resposta correta trabalha com "penal, exige, especial, consistente, pratica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: A permanência e estabilidade do grupo criminoso, por não constar do tipo, não deve ser exigida.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "permanencia, estabilidade, grupo, criminoso, constar", enquanto a resposta correta trabalha com "penal, exige, especial, consistente, pratica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: Diante da ausência de referência expressa, a reunião de duas pessoas é suficiente para caracterizar o delito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "diante, ausencia, referencia, expressa, reuniao", enquanto a resposta correta trabalha com "penal, exige, especial, consistente, pratica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: Custear é uma forma de induzimento, com sentido especificamente econômico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "custear, forma, induzimento, sentido, especificamente", enquanto a resposta correta trabalha com "penal, exige, especial, consistente, pratica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; Codigo Penal.