Enunciado
A e B desejam a morte de C e ambos, sem saber da intenção do outro e sem combinação prévia, atiram contra a vítima. A vítima morre em decorrência de um dos tiros; o outro tiro, conforme verificado em exame pericial, atingiu a vítima de raspão. Não foi possível identificar a autoria do tiro mortal. Na situação hipotética apresentada, A e B podem responder por
Alternativas
- A.homicídio culposo.
- B.lesão corporal seguida de morte.
- C.homicídio doloso tentado, com concurso de pessoas.
- D.homicídio doloso consumado, sem concurso de pessoas.
- E.homicídio doloso tentado, sem concurso de pessoas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) homicídio doloso tentado, sem concurso de pessoas.. A alternativa resolve o comando da questao ("A e B desejam a morte de C e ambos, sem saber da intenção do outro e sem combinação prévia, atiram contra a vítima.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: homicídio doloso tentado, sem concurso de pessoas.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: homicídio culposo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("homicídio doloso tentado, sem concurso de pessoas.").
Por que a alternativa B) esta errada: lesão corporal seguida de morte.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("homicídio doloso tentado, sem concurso de pessoas.").
Por que a alternativa C) esta errada: homicídio doloso tentado, com concurso de pessoas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("homicídio doloso tentado, sem concurso de pessoas.").
Por que a alternativa D) esta errada: homicídio doloso consumado, sem concurso de pessoas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("homicídio doloso tentado, sem concurso de pessoas.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: homicídio culposo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("homicídio doloso tentado, sem concurso de pessoas.").
Por que a alternativa B) esta errada: lesão corporal seguida de morte.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("homicídio doloso tentado, sem concurso de pessoas.").
Por que a alternativa C) esta errada: homicídio doloso tentado, com concurso de pessoas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("homicídio doloso tentado, sem concurso de pessoas.").
Por que a alternativa D) esta errada: homicídio doloso consumado, sem concurso de pessoas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("homicídio doloso tentado, sem concurso de pessoas.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.