Enunciado
durante a fase de execução penal. O foco das alternativas penais, que devem ser aplicadas somente após o cumprimento de determinado percentual de pena privativa de liberdade, é o de contribuir para a redução da população carcerária no Brasil, bem como para a promoção de uma sociedade na qual predomine a resolução de conflitos por meios restaurativos em prol de uma cultura de paz, da manutenção dos laços familiares e sociais da pessoa em cumprimento de pena.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "durante a fase de execução penal. O foco das alternativas penais, que devem ser aplicadas somente após o cumprimento de determinado percentual de pena privativa de liberdade, é o de contribuir para a redução da população carcerária no Brasil, bem como para a promoção de..." nao se harmoniza com o criterio cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; Lei 7.210/1984 (Lei de Execucao Penal).
Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.
Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.
Base legal
Codigo Penal; Lei 7.210/1984 (Lei de Execucao Penal).