Enunciado
Quanto ao crime de descaminho, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Cuidando-se de crime material, mostra-se irrelevante o parcelamento do tributo.
- B.Cuidando-se de crime material, mostra-se irrelevante o pagamento do tributo.
- C.Cuidando-se de crime formal, mostra-se irrelevante o pagamento do tributo.
- D.Cuidando-se de crime formal, a consumação do crime depende da constituição definitiva do crédito.
- E.Cuidando-se de crime material, a consumação do crime depende da constituição definitiva do crédito.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Cuidando-se de crime formal, mostra-se irrelevante o pagamento do tributo.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: Cuidando-se de crime formal, mostra-se irrelevante o pagamento do tributo.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988; Codigo Penal.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Cuidando-se de crime material, mostra-se irrelevante o parcelamento do tributo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "material, parcelamento", enquanto a resposta correta trabalha com "formal, pagamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: Cuidando-se de crime material, mostra-se irrelevante o pagamento do tributo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "material", enquanto a resposta correta trabalha com "formal"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: Cuidando-se de crime formal, a consumação do crime depende da constituição definitiva do crédito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "consumacao, depende, constituicao, definitiva, credito", enquanto a resposta correta trabalha com "mostra, irrelevante, pagamento, tributo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: Cuidando-se de crime material, a consumação do crime depende da constituição definitiva do crédito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "material, consumacao, depende, constituicao, definitiva", enquanto a resposta correta trabalha com "formal, mostra, irrelevante, pagamento, tributo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Cuidando-se de crime material, mostra-se irrelevante o parcelamento do tributo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "material, parcelamento", enquanto a resposta correta trabalha com "formal, pagamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: Cuidando-se de crime material, mostra-se irrelevante o pagamento do tributo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "material", enquanto a resposta correta trabalha com "formal"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: Cuidando-se de crime formal, a consumação do crime depende da constituição definitiva do crédito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "consumacao, depende, constituicao, definitiva, credito", enquanto a resposta correta trabalha com "mostra, irrelevante, pagamento, tributo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: Cuidando-se de crime material, a consumação do crime depende da constituição definitiva do crédito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "material, consumacao, depende, constituicao, definitiva", enquanto a resposta correta trabalha com "formal, mostra, irrelevante, pagamento, tributo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; Codigo Penal.