Enunciado
Suponha que determinado magistrado esteja sendo processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça, por supostamente ter cometido crime comum. Suponha, ainda, que, no curso do processo, ele se aposente voluntariamente. Nessa situação, a competência para processá-lo e julgá-lo será do
Alternativas
- A.Superior Tribunal de Justiça, conforme a natureza do crime cometido.
- B.Superior Tribunal de Justiça, independentemente do crime cometido.
- C.primeiro grau de jurisdição.
- D.Tribunal de Justiça do estado em que o magistrado atuava.
- E.Tribunal de Justiça do estado do local do crime.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) primeiro grau de jurisdição.. A alternativa resolve o comando da questao ("Suponha que determinado magistrado esteja sendo processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça, por supostamente ter cometido crime comum.") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: primeiro grau de jurisdição.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: Superior Tribunal de Justiça, conforme a natureza do crime cometido.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("primeiro grau de jurisdição.").
Por que a alternativa B) esta errada: Superior Tribunal de Justiça, independentemente do crime cometido.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("primeiro grau de jurisdição.").
Por que a alternativa D) esta errada: Tribunal de Justiça do estado em que o magistrado atuava.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("primeiro grau de jurisdição.").
Por que a alternativa E) esta errada: Tribunal de Justiça do estado do local do crime.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("primeiro grau de jurisdição.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa A) esta errada: Superior Tribunal de Justiça, conforme a natureza do crime cometido.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("primeiro grau de jurisdição.").
Por que a alternativa B) esta errada: Superior Tribunal de Justiça, independentemente do crime cometido.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("primeiro grau de jurisdição.").
Por que a alternativa D) esta errada: Tribunal de Justiça do estado em que o magistrado atuava.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("primeiro grau de jurisdição.").
Por que a alternativa E) esta errada: Tribunal de Justiça do estado do local do crime.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("primeiro grau de jurisdição.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.