Enunciado
De acordo com o Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a pena no crime de subtração de incapazes quando
Alternativas
- A.o autor da conduta for o pai da criança, se temporariamente privado da guarda.
- B.o caso for de restituição de menor, desde que este não tenha sofrido maus-tratos ou privações.
- C.o autor da conduta for o curador, na hipótese de incapaz maior de idade, e tiver sido destituído anteriormente da curatela.
- D.o autor da conduta for o tutor do menor, caso tenha sido anteriormente privado da tutela.
- E.o autor da conduta for o irmão da criança ou do curatelado.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) o autor da conduta for o pai da criança, se temporariamente privado da guarda.. A alternativa resolve o comando da questao ("De acordo com o Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a pena no crime de subtração de incapazes quando") porque identifica o ponto cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: o autor da conduta for o pai da criança, se temporariamente privado da guarda.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa B) esta errada: o caso for de restituição de menor, desde que este não tenha sofrido maus-tratos ou privações.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("o autor da conduta for o pai da criança, se temporariamente privado da guarda.").
Por que a alternativa C) esta errada: o autor da conduta for o curador, na hipótese de incapaz maior de idade, e tiver sido destituído anteriormente da curatela.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("o autor da conduta for o pai da criança, se temporariamente privado da guarda.").
Por que a alternativa D) esta errada: o autor da conduta for o tutor do menor, caso tenha sido anteriormente privado da tutela.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("o autor da conduta for o pai da criança, se temporariamente privado da guarda.").
Por que a alternativa E) esta errada: o autor da conduta for o irmão da criança ou do curatelado.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("o autor da conduta for o pai da criança, se temporariamente privado da guarda.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Por que a alternativa B) esta errada: o caso for de restituição de menor, desde que este não tenha sofrido maus-tratos ou privações.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("o autor da conduta for o pai da criança, se temporariamente privado da guarda.").
Por que a alternativa C) esta errada: o autor da conduta for o curador, na hipótese de incapaz maior de idade, e tiver sido destituído anteriormente da curatela.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("o autor da conduta for o pai da criança, se temporariamente privado da guarda.").
Por que a alternativa D) esta errada: o autor da conduta for o tutor do menor, caso tenha sido anteriormente privado da tutela.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("o autor da conduta for o pai da criança, se temporariamente privado da guarda.").
Por que a alternativa E) esta errada: o autor da conduta for o irmão da criança ou do curatelado.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("o autor da conduta for o pai da criança, se temporariamente privado da guarda.").
Fundamento usado: Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.
Base legal
Codigo Penal; parte geral e tipos penais pertinentes ao enunciado, especialmente tipicidade, ilicitude, culpabilidade, pena e crimes em especie.