Enunciado
Caio, agindo com dolo, introduziu em circulação, junto ao supermercado Alfa, dez notas de R$ 100,00 (cem reais), grosseiramente falsificadas. Registre-se, contudo, não ter sido o agente o responsável pela fabricação das referidas cédulas. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Caio
Alternativas
- A.não responderá por qualquer delito, por não ter sido o responsável pela fabricação das notas de cem reais grosseiramente falsificadas.
- B.não responderá por qualquer delito, por se tratar de notas de cem reais grosseiramente falsificadas.
- C.responderá pelo crime de uso de documento falso.
- D.responderá pelo crime de moeda falsa.
- E.responderá pelo crime de estelionato.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) responderá pelo crime de estelionato.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie: responderá pelo crime de estelionato.. Fundamento: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: não responderá por qualquer delito, por não ter sido o responsável pela fabricação das notas de cem reais grosseiramente falsificadas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualquer, delito, responsavel, fabricacao, notas", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, estelionato"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: não responderá por qualquer delito, por se tratar de notas de cem reais grosseiramente falsificadas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualquer, delito, tratar, notas, reais", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, estelionato"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: responderá pelo crime de uso de documento falso.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "documento, falso", enquanto a resposta correta trabalha com "estelionato"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: responderá pelo crime de moeda falsa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "moeda, falsa", enquanto a resposta correta trabalha com "estelionato"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: não responderá por qualquer delito, por não ter sido o responsável pela fabricação das notas de cem reais grosseiramente falsificadas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualquer, delito, responsavel, fabricacao, notas", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, estelionato"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: não responderá por qualquer delito, por se tratar de notas de cem reais grosseiramente falsificadas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualquer, delito, tratar, notas, reais", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, estelionato"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: responderá pelo crime de uso de documento falso.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "documento, falso", enquanto a resposta correta trabalha com "estelionato"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: responderá pelo crime de moeda falsa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "moeda, falsa", enquanto a resposta correta trabalha com "estelionato"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.