Enunciado
No que se refere à constituição e à divisão de competências da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), bem como ao organograma das penitenciárias federais, julgue os itens que se seguem. São incumbências da Coordenação-Geral de Assistências nas penitenciárias a orientação, a coordenação e o planejamento da execução de atividades direcionadas à assistência cultural e esportiva em prol dos presos provisórios e condenados ao regime fechado inseridos no Sistema Penitenciário Federal.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Certo. O item deve ser julgado certo porque a proposicao "São incumbências da Coordenação-Geral de Assistências nas penitenciárias a orientação, a coordenação e o planejamento da execução de atividades direcionadas à assistência cultural e esportiva em prol dos presos provisórios e condenados ao regime fechado inseridos no Sis..." esta compativel com o criterio cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao Federal de 1988; Codigo Penal.
Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.
Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; Codigo Penal.