Questoes comentadas/Direito Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito penal, teoria do crime e crimes em especie

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2024Departamento Penitenciario NacionalCurso de Formacao Profissional - Agente Federal de Execucao Penal

Enunciado

durante a fase de execução penal. A SENAPPEN atua para fortalecer as políticas penais no que concerne à sua formulação, à sua implementação, à sua execução ou coordenação, ao seu monitoramento e à sua avaliação, etapas que compõem o ciclo das políticas públicas.

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: C) Certo. O item deve ser julgado certo porque a proposicao "durante a fase de execução penal. A SENAPPEN atua para fortalecer as políticas penais no que concerne à sua formulação, à sua implementação, à sua execução ou coordenação, ao seu monitoramento e à sua avaliação, etapas que compõem o ciclo das políticas públicas." esta compativel com o criterio cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; Lei 7.210/1984 (Lei de Execucao Penal).

Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.

Base legal

Codigo Penal; Lei 7.210/1984 (Lei de Execucao Penal).