Enunciado
durante a fase de execução penal. Através da articulação com o Ministério da Educação, a Coordenação de Educação, Cultura e Esporte da SENAPPEN (COECE) atua para a ampliação do número de pessoas presas envolvidas em atividades educacionais. Há situações no âmbito da execução penal que exigem forma de controle e atuação específicas, sempre em prol do cumprimento dos ditames constitucionais. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Certo. O item deve ser julgado certo porque a proposicao "durante a fase de execução penal. Através da articulação com o Ministério da Educação, a Coordenação de Educação, Cultura e Esporte da SENAPPEN (COECE) atua para a ampliação do número de pessoas presas envolvidas em atividades educacionais." esta compativel com o criterio cobrado em direito penal, teoria do crime e crimes em especie. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; Lei 7.210/1984 (Lei de Execucao Penal).
Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.
Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.
Base legal
Codigo Penal; Lei 7.210/1984 (Lei de Execucao Penal).