Enunciado
Com relação às escolas e tendências penais, julgue os itens seguintes. I De acordo com a escola clássica, a responsabilidade penal é lastreada na imputabilidade moral e no livre-arbítrio humano. II A escola técnico-jurídica, que utiliza o método indutivo ou experimental, apresenta as fases antropológica, sociológica e jurídica. III A escola correcionalista fundamenta-se na proposta de imposição de pena, com caráter intimidativo, para os delinquentes normais, e de medida de segurança para os perigosos. Para essa escola, o direito penal é a insuperável barreira da política criminal. IV O movimento de defesa social sustenta a ressocialização do delinquente, e não a sua neutralização. Nesse movimento, o tratamento penal é visto como um instrumento preventivo. Estão certos apenas os itens
Alternativas
- A.I e III.
- B.I e IV.
- C.II e III.
- D.II e IV.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
O item I está correto porque, na Escola Clássica, a responsabilidade penal se funda na imputabilidade moral, no livre-arbítrio e na ideia de culpabilidade moral do agente. O item IV também está correto, pois o movimento de defesa social, especialmente em sua vertente moderna, valoriza a prevenção e a ressocialização do delinquente, tratando a resposta penal como instrumento preventivo e não meramente neutralizador.
Por que as demais estao erradas:
A) A alternativa A está errada porque inclui o item III, que não corresponde à escola correcionalista: a formulação sobre pena intimidativa para delinquentes normais e medida de segurança para perigosos relaciona-se a outras tendências, não ao núcleo do correcionalismo.
B) A alternativa B está correta, pois reúne apenas os itens I e IV, ambos compatíveis, respectivamente, com a Escola Clássica e com o movimento de defesa social.
C) A alternativa C está errada porque os itens II e III são incorretos: a escola técnico-jurídica não adota método indutivo ou experimental, e o item III atribui indevidamente à escola correcionalista características que não lhe pertencem.
D) A alternativa D está errada porque inclui o item II, falso, já que o método indutivo ou experimental e as fases antropológica, sociológica e jurídica são associadas à Escola Positiva, e não à escola técnico-jurídica.