Enunciado
O agente que imagina já ter obtido o resultado pensado por ele, sem tê-lo alcançado, e, por isso, pratica outra conduta que efetivamente alcança o objetivo primário realiza a conduta em dolo
Alternativas
- A.geral.
- B.de segundo grau.
- C.eventual.
- D.alternativo.
- E.cumulativo.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) geral. A situação descrita corresponde ao chamado dolo geral ou dolus generalis: o agente pratica uma primeira conduta com intenção de produzir o resultado, acredita equivocadamente que já o produziu e, em seguida, pratica novo ato que efetivamente causa o resultado inicialmente querido.
Por que as demais estão erradas:
B) de segundo grau. O dolo de segundo grau ocorre quando o agente não deseja diretamente o resultado acessório, mas o prevê como consequência necessária do meio escolhido; não é o caso de erro sobre o momento causal da consumação.
C) eventual. No dolo eventual, o agente assume o risco de produzir o resultado, sem necessariamente desejá-lo diretamente; aqui, o resultado primário era efetivamente querido pelo agente.
D) alternativo. O dolo alternativo envolve a vontade de produzir um ou outro resultado, indistintamente, como matar ou ferir; no enunciado, há um único resultado primário pretendido.
E) cumulativo. O dolo cumulativo pressupõe a intenção de alcançar mais de um resultado conjuntamente; a hipótese descreve sucessão de atos voltados ao mesmo resultado, não pluralidade cumulativa de resultados.
Por que as demais estão erradas:
B) de segundo grau. O dolo de segundo grau ocorre quando o agente não deseja diretamente o resultado acessório, mas o prevê como consequência necessária do meio escolhido; não é o caso de erro sobre o momento causal da consumação.
C) eventual. No dolo eventual, o agente assume o risco de produzir o resultado, sem necessariamente desejá-lo diretamente; aqui, o resultado primário era efetivamente querido pelo agente.
D) alternativo. O dolo alternativo envolve a vontade de produzir um ou outro resultado, indistintamente, como matar ou ferir; no enunciado, há um único resultado primário pretendido.
E) cumulativo. O dolo cumulativo pressupõe a intenção de alcançar mais de um resultado conjuntamente; a hipótese descreve sucessão de atos voltados ao mesmo resultado, não pluralidade cumulativa de resultados.
Base legal
Art. 18, I, do Código Penal: considera-se doloso o crime quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. A classificação como dolo geral, ou dolus generalis, é construção doutrinária do Direito Penal aplicada aos casos em que o resultado querido ocorre por ato posterior, após o agente supor equivocadamente que já o havia produzido.