Enunciado
Nélio, colocando a mão sob sua camisa e simulando estar armado, aborda Olímpia, de 15 anos de idade, e determina que ela o masturbe, sob ameaça de morte. Temendo por sua vida, por acreditar que ele realmente estivesse armado, Olímpia cumpre a ordem. Diante do caso narrado, Nélio deverá responder por:
Alternativas
- A.estupro, em sua forma simples;
- B.importunação sexual;
- C.assédio sexual;
- D.estupro, em sua forma qualificada;
- E.estupro de vulnerável.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa D está correta. Nélio constrangeu a vítima mediante grave ameaça a praticar ato libidinoso, preenchendo o estupro. Como Olímpia tinha 15 anos, incide a forma qualificada do art. 213, § 1º, por vítima maior de 14 e menor de 18 anos. A simulação de arma basta à grave ameaça se produziu temor real.
A alternativa A está errada: a idade da vítima impede tratar o fato como estupro simples.
A alternativa B está errada: importunação sexual é subsidiária e exige ausência de violência ou grave ameaça.
A alternativa C está errada: assédio sexual pressupõe superioridade hierárquica ou ascendência funcional.
A alternativa D está correta: aplica corretamente o estupro qualificado pela faixa etária da vítima.
A alternativa E está errada: estupro de vulnerável por idade exige vítima menor de 14 anos.
Base legal
Código Penal, art. 213, caput e § 1º.