Enunciado
Amadeus aborda o veículo de João no semáforo de uma grande cidade brasileira, empunhando uma arma de fogo e gritando para a vítima descer do carro, com o intuito de subtrair o veículo. A ssustado, João acelera em tentativa de fuga, momento em que Amadeus efetua disparos e o atinge, causando - lhe a morte horas depois. Amadeus foge em seguida, sem o veículo, diante da chegada das testemunhas e da polícia. De acordo com o caso descrito, é correto afirmar que Amadeus responderá por
Alternativas
- A.tentativa de roubo, apenas.
- B.latrocínio tentado, apenas.
- C.latrocínio consumado, apenas.
- D.homicídio consumado, apenas.
- E.homicídio consumado e tentativa de roubo, em concurso.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) latrocínio consumado, apenas. No roubo qualificado pelo resultado morte, a consumação ocorre com a morte da vítima, ainda que o agente não consiga subtrair o bem; por isso, Amadeus responde por latrocínio consumado.
Por que as demais estão erradas:
A) tentativa de roubo, apenas. Está errada porque houve morte dolosamente causada no contexto da tentativa de subtração mediante violência, incidindo o tipo de latrocínio, e não mero roubo tentado.
B) latrocínio tentado, apenas. Está errada porque a morte de João se consumou; conforme o entendimento consolidado, o latrocínio é consumado quando há resultado morte, mesmo sem consumação da subtração.
D) homicídio consumado, apenas. Está errada porque a morte ocorreu como meio de execução ou desdobramento da violência empregada para a prática do roubo, atraindo o crime patrimonial complexo de latrocínio.
E) homicídio consumado e tentativa de roubo, em concurso. Está errada porque o latrocínio é crime complexo, absorvendo a violência letal praticada para viabilizar a subtração, não havendo concurso autônomo entre homicídio e tentativa de roubo nesse caso.
Por que as demais estão erradas:
A) tentativa de roubo, apenas. Está errada porque houve morte dolosamente causada no contexto da tentativa de subtração mediante violência, incidindo o tipo de latrocínio, e não mero roubo tentado.
B) latrocínio tentado, apenas. Está errada porque a morte de João se consumou; conforme o entendimento consolidado, o latrocínio é consumado quando há resultado morte, mesmo sem consumação da subtração.
D) homicídio consumado, apenas. Está errada porque a morte ocorreu como meio de execução ou desdobramento da violência empregada para a prática do roubo, atraindo o crime patrimonial complexo de latrocínio.
E) homicídio consumado e tentativa de roubo, em concurso. Está errada porque o latrocínio é crime complexo, absorvendo a violência letal praticada para viabilizar a subtração, não havendo concurso autônomo entre homicídio e tentativa de roubo nesse caso.
Base legal
Art. 157, § 3º, II, do Código Penal: roubo qualificado pelo resultado morte. Súmula 610 do STF: "Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima."