Enunciado
Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue os próximos itens. O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo, somente é cometido quando seu sujeito ativo é constituído por coletividades ou pelo Estado.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E (Errado) é a correta, pois o crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/1989, pode ser praticado por qualquer pessoa física (sujeito ativo comum), não havendo qualquer limitação que restrinja sua autoria apenas a coletividades ou ao Estado.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque limita indevidamente o sujeito ativo do crime de racismo, desconsiderando que indivíduos particulares respondem criminalmente por condutas preconceituosas e discriminatórias de forma individual.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque limita indevidamente o sujeito ativo do crime de racismo, desconsiderando que indivíduos particulares respondem criminalmente por condutas preconceituosas e discriminatórias de forma individual.
Base legal
Lei nº 7.716/1989 e Artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal de 1988