Enunciado
Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito forte. Hegel, após ver o colega se afogando, decide, ainda assim, surfar uma onda que est ava muito favorável. Contudo, ao regressar já não é possível ajudar Agostinho, que só é encontrado, sem vida, horas depois. Diante dessa situação, é correto afirmar que Hegel:
Alternativas
- A.não deve responder por qualquer crime, uma vez que não há tipicidade em sua conduta;
- B.não deve responder por qualquer crime, uma vez que inexigível conduta diversa, afastando a culpabilidade;
- C.deverá responder pelo crime de homicídio doloso, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante;
- D.deverá responder pelo crime de homicídio culposo, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante;
- E.deverá responder pelo crime de omissão de socorro, com pena triplicada, tendo em vista que a vítima se achava em grav e e iminente perigo e, da omissão, resultou sua morte.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Hegel deve responder por omissão de socorro, pois presenciou pessoa em grave e iminente perigo e, podendo ao menos prestar assistência ou acionar socorro sem risco pessoal relevante, omitiu-se; como da omissão resultou a morte, incide a causa de aumento que triplica a pena.
Por que as demais estão erradas:
A) Está errada porque há tipicidade na omissão: o art. 135 do Código Penal criminaliza deixar de prestar assistência ou de pedir socorro à autoridade pública em situação de grave e iminente perigo.
B) Está errada porque o enunciado não indica situação que tornasse inexigível conduta diversa; Hegel optou por surfar, apesar de perceber o afogamento do colega.
C) Está errada porque Hegel não era garantidor de Agostinho apenas por estar surfando em sua companhia; sem dever jurídico especial de agir, não há homicídio doloso por omissão imprópria.
D) Está errada pelo mesmo motivo: ausente posição de garantidor nos termos do art. 13, § 2º, do Código Penal, não se imputa homicídio culposo por omissão imprópria.
E) Está correta, pois configura omissão de socorro qualificada pelo resultado morte, com pena triplicada, conforme previsão expressa do art. 135, parágrafo único, do Código Penal.
Por que as demais estão erradas:
A) Está errada porque há tipicidade na omissão: o art. 135 do Código Penal criminaliza deixar de prestar assistência ou de pedir socorro à autoridade pública em situação de grave e iminente perigo.
B) Está errada porque o enunciado não indica situação que tornasse inexigível conduta diversa; Hegel optou por surfar, apesar de perceber o afogamento do colega.
C) Está errada porque Hegel não era garantidor de Agostinho apenas por estar surfando em sua companhia; sem dever jurídico especial de agir, não há homicídio doloso por omissão imprópria.
D) Está errada pelo mesmo motivo: ausente posição de garantidor nos termos do art. 13, § 2º, do Código Penal, não se imputa homicídio culposo por omissão imprópria.
E) Está correta, pois configura omissão de socorro qualificada pelo resultado morte, com pena triplicada, conforme previsão expressa do art. 135, parágrafo único, do Código Penal.
Base legal
Código Penal, art. 135, caput e parágrafo único: crime de omissão de socorro, com pena aumentada de metade se da omissão resulta lesão corporal grave e triplicada se resulta morte. Código Penal, art. 13, § 2º: relevância da omissão apenas quando o omitente devia e podia agir, isto é, quando tinha dever jurídico de impedir o resultado, como garantidor.