Enunciado
Para satisfazer sentimento pessoal, já que tinha grande relação de amizade com Joana, Alan, na condição de funcionário público, deixou de praticar ato de ofício em benefício da amiga. O supervisor de Alan, todavia, identificou o ocorrido e praticou o ato que Alan havia omitido, informando os fatos em procedimento administrativo próprio. Após a conclusão do procedimento administrativo, o Ministério Público denunciou Alan pelo crime de corrupção passiva consumado, destacando que a vantagem obtida poderia ser de qualquer natureza para tipificação do delito. Confirmados os fatos durante a instrução, caberá à defesa técnica de Alan pleitear sob o ponto de vista técnico, no momento das alegações finais,
Alternativas
- A.o reconhecimento da tentativa em relação ao crime de corrupção passiva.
- B.a desclassificação para o crime de prevaricação, na forma tentada.
- C.a desclassificação para o crime de prevaricação, na forma consumada.
- D.o reconhecimento da prática do crime de condescendência criminosa, na forma consumada.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Alan deixou de praticar ato de ofício para satisfazer sentimento pessoal, consumando prevaricação ainda que o supervisor depois tenha praticado o ato.
Por que as demais estão erradas: A) não há corrupção passiva tentada, pois não houve solicitação, recebimento ou promessa de vantagem indevida. B) a prevaricação se consumou com a omissão dolosa do ato de ofício, não ficando na tentativa. D) condescendência criminosa envolve indulgência de superior com subordinado infrator, situação que não descreve a conduta de Alan.
Por que as demais estão erradas: A) não há corrupção passiva tentada, pois não houve solicitação, recebimento ou promessa de vantagem indevida. B) a prevaricação se consumou com a omissão dolosa do ato de ofício, não ficando na tentativa. D) condescendência criminosa envolve indulgência de superior com subordinado infrator, situação que não descreve a conduta de Alan.
Base legal
Código Penal, arts. 317 e 319; a satisfação de interesse ou sentimento pessoal por funcionário que retarda ou deixa de praticar ato de ofício configura prevaricação.