Enunciado
Mário, com a intenção de matar Rodrigo, efetua disparo de arma de fogo a média distância. Mário, porém, tropeça no momento do disparo, atingindo Rodrigo de raspão, no ombro, e vindo a ferir gravemente um desconhecido que caminhava pela rua. O desconhecido é socorrido e considerado fora de perigo, mas a ambulância que o levava ao hospital acaba se envolvendo em um acidente e ele vem a óbito em virtude da colisão. Sobre a responsabilidade penal de Mário, é correto afirmar qu e Mário responderá:
Alternativas
- A.apenas por homicídio consumado;
- B.por duas tentativas de homicídio, em concurso formal;
- C.por lesões corporais culposas em concurso formal com homicídio consumado;
- D.por lesões corporais culposas em concurso formal com homicíd io tentado;
- E.por tentativa de homicídio em concurso formal com homicídio culposo.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) Mário responde por homicídio tentado contra Rodrigo, pois agiu com animus necandi e não consumou o resultado por circunstâncias alheias à sua vontade, em concurso formal com lesões corporais culposas contra o desconhecido, já que o ferimento deste decorreu do tropeço no momento do disparo. A morte posterior do desconhecido, causada pelo acidente da ambulância, configura causa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado morte, rompendo o nexo causal quanto ao homicídio.
Por que as demais estão erradas:
A) Está errada porque não se imputa a Mário apenas homicídio consumado: a morte decorreu do acidente da ambulância, causa superveniente relativamente independente, e Rodrigo não morreu.
B) Está errada porque não houve duas tentativas de homicídio, pois em relação ao desconhecido não havia dolo de matar, tendo o ferimento resultado de conduta culposa no contexto do disparo.
C) Está errada porque, embora haja lesões corporais culposas, não há homicídio consumado imputável a Mário, em razão da ruptura do nexo causal pela colisão da ambulância.
D) É a alternativa correta, pois combina homicídio tentado contra Rodrigo com lesões corporais culposas contra o terceiro, em concurso formal.
E) Está errada porque não se trata de homicídio culposo quanto ao desconhecido: o resultado morte não é juridicamente imputável a Mário, restando apenas a lesão corporal culposa.
Por que as demais estão erradas:
A) Está errada porque não se imputa a Mário apenas homicídio consumado: a morte decorreu do acidente da ambulância, causa superveniente relativamente independente, e Rodrigo não morreu.
B) Está errada porque não houve duas tentativas de homicídio, pois em relação ao desconhecido não havia dolo de matar, tendo o ferimento resultado de conduta culposa no contexto do disparo.
C) Está errada porque, embora haja lesões corporais culposas, não há homicídio consumado imputável a Mário, em razão da ruptura do nexo causal pela colisão da ambulância.
D) É a alternativa correta, pois combina homicídio tentado contra Rodrigo com lesões corporais culposas contra o terceiro, em concurso formal.
E) Está errada porque não se trata de homicídio culposo quanto ao desconhecido: o resultado morte não é juridicamente imputável a Mário, restando apenas a lesão corporal culposa.
Base legal
Código Penal, art. 14, II, tentativa; art. 13, § 1º, causa superveniente relativamente independente que por si só produz o resultado; art. 70, concurso formal; art. 129, § 6º, lesão corporal culposa. Base doutrinária: teoria da imputação do resultado e interrupção do nexo causal por causa superveniente relativamente independente.