Enunciado
Analise as hipóteses a seguir. (i) Mariana vai à festa de aniversário de uma amiga, ingere bebida alcoólica e, ao retornar para casa, na condução de seu veículo, abalroa a traseira do carro de Fernanda, que so fre ferimentos graves, mas sobrevive. (ii) João decide matar Mário, seu opositor político, e planeja provocar um acidente de carro, aproveitando - se de que a vítima e seu motorista Fábio rotineiramente trafegam por uma estrada à beira de um penhasco. Certo dia, João executa o plano e o acidente provocado causa a morte de Mário e Fábio. (iii) Patrício decide matar Renata, sua ex - esposa, por conta de desavenças relativas à pensão alimentícia. Para assegurar o êxito da missão, acopla um kit rajadas a sua pisto la. No dia escolhido para o crime, Patrício, em uma motocicleta, segue o veículo de Renata e vê quando Mara, colega de trabalho da vítima, entra no carro. Patrício emparelha com o carro, mira na cabeça de Renata e dispara. Mara também é atingida e ambas mo rrem. Consideradas as hipóteses acima, a respeito do dolo, é correto afirmar, à luz da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que:
Alternativas
- A.há dolo indireto na hipótese (i) e nas mortes de Fábio e de Mara;
- B.na hipótese (i), a embriag uez não é suficiente para justificar a imputação de tentativa de homicídio com dolo eventual;
- C.na hipótese (i), não se admite o dolo eventual, haja vista a incompatibilidade entre este e a tentativa;
- D.há dolo direto nas mortes de Fábio e de Mara;
- E.há dolo de segundo grau na morte de Mara.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A) Na hipótese (i), a conduta configura, em tese, crime culposo de trânsito (culpa consciente), e não dolo indireto; além disso, a morte de Fábio configura dolo direto de segundo grau.
C) A jurisprudência dos Tribunais Superiores admite expressamente a compatibilidade entre o dolo eventual e a tentativa de homicídio.
D) Na morte de Fábio, há dolo direto de segundo grau (consequências necessárias), e não dolo direto de primeiro grau (que visa diretamente o resultado).
E) Na morte de Mara, configura-se dolo eventual, pois Patrício, ao visualizar a vítima e efetuar os disparos com kit rajada, assumiu o risco de matá-la, não se tratando de dolo de segundo grau, que pressupõe um efeito colateral estritamente necessário e inevitável para a consecução do plano principal.