Enunciado
Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a divergências políticas, tornaram - se inimigos. Na véspera da eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem, eles se encontraram em um botequim da cidade de Sucupira e o primeiro sacou sua pistola, que estava carregada com 17 munições, e disparou uma vez, com a intenção de matar, na direção de Ataulfo, atingindo - o no joelho. No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo, emocionado com a lembrança do ex - amigo, abandonou a arma de fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Houve arrependimento voluntário, e Hermenegildo deve responder pelo crime que desejou consumar.
- B.Houve crime impossível, pois a conduta de Hermenegildo mostrou - se absolutamente ineficaz.
- C.Houve tentativa imperfeita, pois a hesitação de Hermenegildo impediu o resultado mais gravoso.
- D.Houve desistência voluntária, e Hermenegildo deve responder pelos atos já praticados.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque o instituto ocorrido foi a desistência voluntária (e não arrependimento voluntário/eficaz, que ocorre após a consumação dos atos de execução), e o agente não responde pelo crime que desejava consumar (homicídio), mas sim pelos atos já praticados.
A alternativa B está incorreta porque o meio empregado (pistola carregada) e o objeto (ser humano vivo) eram absolutamente idôneos, o que afasta por completo a figura do crime impossível prevista no Art. 17 do Código Penal.
A alternativa C está incorreta porque a desistência voluntária afasta a tentativa de homicídio por força de exclusão típica, restando ao agente apenas a responsabilidade pelos atos pretéritos, não se cogitando em tentativa imperfeita.