Enunciado
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes. Nos termos da teoria da ubiquidade adotada pelo Código Penal brasileiro, o crime em questão deverá ser considerado praticado apenas no local onde o resultado morte se consumou, ou seja, na Argentina.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Revisão pendente: esta questão pertence ao lote PF/PRF importado em 18/06/2026 e teve a explicação automática anterior rejeitada por auditoria de qualidade. Ela permanece bloqueada para alunos até receber justificativa pedagógica específica, com o motivo da alternativa correta e o motivo da alternativa errada.
Base legal
Revisão pedagógica pendente: não publicar para alunos até substituição por fundamentação específica da disciplina.