Enunciado
no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da finalidade da pena. O funcionalismo teleológico oferece sustentação científica à
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: O funcionalismo teleológico (ou moderado), desenvolvido por Claus Roxin, estrutura a teoria do delito a partir dos fins político-criminais da pena, oferecendo sustentação científica à teoria da prevenção geral positiva limitadora (ou de integração), que busca a reafirmação da confiança na norma penal sob os limites garantistas do Estado Democrático de Direito.
Por que as demais estão erradas:
E) A alternativa E está incorreta porque a afirmação é verdadeira, uma vez que o modelo de Roxin supera o formalismo clássico e o finalismo ao unificar a dogmática penal e a política criminal, legitimando a pena por meio de funções preventivas limitadas.
Por que as demais estão erradas:
E) A alternativa E está incorreta porque a afirmação é verdadeira, uma vez que o modelo de Roxin supera o formalismo clássico e o finalismo ao unificar a dogmática penal e a política criminal, legitimando a pena por meio de funções preventivas limitadas.
Base legal
Doutrina de Direito Penal de Claus Roxin (Funcionalismo Racional-Teleológico e Teoria da Imputação Objetiva)