Enunciado
Caracteriza-se como crime unissubsistente
Alternativas
- A.o homicídio realizado por meio cruel.
- B.a ameaça feita por carta.
- C.o núcleo “receber” da conduta de corrupção passiva.
- D.o crime de infanticídio.
- E.a injúria verbal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E está correta porque a injúria verbal é um clássico exemplo de crime unissubsistente, o qual se realiza por meio de um único ato (a prolação das palavras ofensivas), não admitindo o fracionamento da conduta executória e, portanto, sendo incompatível com a tentativa.
Por que as demais estão erradas:
A) O homicídio, mesmo praticado por meio cruel, é um crime plurissubsistente, pois sua fase de execução pode ser desdobrada em vários atos físicos, admitindo perfeitamente a tentativa.
B) A ameaça por carta é classificada como crime plurissubsistente, pois o processo de execução pode ser fracionado (escrever, postar e entregar a carta), o que possibilita a tentativa caso a correspondência seja interceptada.
C) O núcleo 'receber' no crime de corrupção passiva configura conduta plurissubsistente, uma vez que o ato de receber a vantagem indevida pode ser fracionado em diferentes etapas físicas de entrega.
D) O infanticídio é um crime plurissubsistente, pois a conduta de matar o próprio filho sob a influência do estado puerperal envolve atos executórios que podem ser fracionados no tempo, admitindo tentativa.
Por que as demais estão erradas:
A) O homicídio, mesmo praticado por meio cruel, é um crime plurissubsistente, pois sua fase de execução pode ser desdobrada em vários atos físicos, admitindo perfeitamente a tentativa.
B) A ameaça por carta é classificada como crime plurissubsistente, pois o processo de execução pode ser fracionado (escrever, postar e entregar a carta), o que possibilita a tentativa caso a correspondência seja interceptada.
C) O núcleo 'receber' no crime de corrupção passiva configura conduta plurissubsistente, uma vez que o ato de receber a vantagem indevida pode ser fracionado em diferentes etapas físicas de entrega.
D) O infanticídio é um crime plurissubsistente, pois a conduta de matar o próprio filho sob a influência do estado puerperal envolve atos executórios que podem ser fracionados no tempo, admitindo tentativa.
Base legal
Doutrina penal clássica (ex: Nelson Hungria, Damásio de Jesus) sobre a classificação doutrinária dos crimes quanto ao iter criminis e fracionamento da conduta, associada ao art. 140 do Código Penal.