Enunciado
Assinale a opção que indica a teoria segundo a qual a conduta é um movimento corporal voluntário, sem finalidade específica, que produz uma modificação no mundo exterior perceptível pelos sentidos.
Alternativas
- A.teoria funcionalista radical
- B.teoria causalista
- C.teoria finalista
- D.teoria social da ação
- E.teoria funcionalista moderada CEBRASPE – TJ/MA – Edital: 2022
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa B) teoria causalista é a correta, pois, para o causalismo, a conduta é concebida como movimento corporal voluntário que causa uma modificação no mundo exterior, sem que a finalidade integre o conceito de ação; dolo e culpa são analisados na culpabilidade.
Por que as demais estão erradas: A) teoria funcionalista radical, associada especialmente a Jakobs, enfatiza a função do Direito Penal na reafirmação da vigência da norma, não definindo a conduta como mero movimento corporal causal. C) teoria finalista, de Welzel, entende a ação como comportamento humano voluntário dirigido a uma finalidade, deslocando dolo e culpa para o fato típico. D) teoria social da ação considera conduta o comportamento humano socialmente relevante, indo além da simples relação causal naturalística. E) teoria funcionalista moderada, associada a Roxin, trabalha com critérios político-criminais e imputação objetiva, não com o conceito causal-naturalista clássico de ação.
Por que as demais estão erradas: A) teoria funcionalista radical, associada especialmente a Jakobs, enfatiza a função do Direito Penal na reafirmação da vigência da norma, não definindo a conduta como mero movimento corporal causal. C) teoria finalista, de Welzel, entende a ação como comportamento humano voluntário dirigido a uma finalidade, deslocando dolo e culpa para o fato típico. D) teoria social da ação considera conduta o comportamento humano socialmente relevante, indo além da simples relação causal naturalística. E) teoria funcionalista moderada, associada a Roxin, trabalha com critérios político-criminais e imputação objetiva, não com o conceito causal-naturalista clássico de ação.
Base legal
Base doutrinária de Direito Penal: teoria causalista ou naturalística da ação, de matriz clássica atribuída a Franz von Liszt e Ernst von Beling, segundo a qual ação é movimento corporal voluntário causador de modificação no mundo exterior; relaciona-se à estrutura analítica do crime prevista na doutrina a partir do art. 13 do Código Penal, que trata da relação de causalidade.