Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 84: Impostos Federais

1. A.É um imposto progressivo: quanto mais alto for o valor do objeto que recebe o gravame tributário, maior será a alíquota e, portanto, o ônus imputado ao contribuinte.
2. B.O contribuinte do imposto é o real proprietário do imóvel rural; aquele que for apenas possuidor não será considerado contribuinte do imposto.
3. C.É classificado como um imposto proporcional, ou seja, a alíquota é constante e o resultado aumenta à medida que aumenta o valor do bem sobre o qual ele incide.
4. D.O município poderá optar por fiscalizá-lo e cobrá-lo e, até mesmo, reduzi-lo de forma discricionária, conforme a política agrária local. ||318_MPRR_001_01N762687|| CESPE | DIREITO EMPRESARIAL

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