Questão comentada OAB 2018 FGV – XXVI Exame de Ordem Unificado: A associação “Amigos da Natureza”, constituída há 2 anos, com a finalidade...

1. A.não propor uma ação civil pública, visto que as associações não têm legitimidade para manejar tal instrumento, sem prejuízo de que outros legitimados, como o Ministério Público, o façam.
2. B.propor uma ação civil pública, já que a associação está constituída há pelo menos 1 ano e tem, entre seus fins institucionais, a defesa do meio ambiente.
3. C.apenas propor a ação civil pública quando a associação estiver constituída há pelo menos 3 anos.
4. D.que a associação tem iniciativa subsidiária, de modo que só pode propor a ação civil pública após demonstração de inércia do Ministério Público.

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