Questão comentada OAB 2018 FGV – XXVI Exame de Ordem Unificado: A cidade de Asa Branca foi atingida por uma tempestade de grandes proporções...

Enunciado

A cidade de Asa Branca foi atingida por uma tempestade de grandes proporções. As ruas ficaram alagadas e a população sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha uma pequena barcaça, aproveitou a ocasião para realizar o transporte dos moradores pelo triplo do preço que normalmente seria cobrado, tendo em vista a premente necessidade dos moradores de recorrer a esse tipo de transporte. Nesse caso, em relação ao citado negócio jurídico, ocorreu

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Gabarito: C

O caso narrado descreve perfeitamente o instituto da Lesão. A lesão ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, assume uma obrigação que é manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. No enunciado, os moradores tinham a 'premente necessidade' de transporte devido à inundação, e Antônio aproveitou-se disso para cobrar o 'triplo do preço' (desproporção).

Base legal: Conforme estabelece o Artigo 157 do Código Civil Brasileiro, a lesão configura-se quando alguém, movido por uma necessidade urgente ou pela falta de experiência, aceita uma prestação que ultrapassa excessivamente o...

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