Enunciado
Maria, advogada, sente falta de confiança na relação profissional que mantém com Pedro, cliente que representa em ação judicial. Maria externa essa impressão a Pedro, mas as dúvidas existentes não são dissipadas. Maria decide, então, renunciar ao mandato. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o ato de renúncia ao patrocínio
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Gabarito: D
A questão aborda o tema da renúncia ao mandato pelo advogado, fundamentada no Código de Ética e Disciplina da OAB e no Estatuto da Advocacia.
Base legal: Fundamento: Artigo 16 do Código de Ética e Disciplina da OAB e Artigo 5º, § 3º da Lei nº 8.906/94 (EAOAB) Segundo o Artigo 16 do Código de Ética e Disciplina da OAB, a renúncia ao patrocínio deve ser feita sem menção do...
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