Enunciado
Durante audiência de instrução e julgamento da qual participou na qualidade de advogado, Robson foi comprovadamente ofendido por palavras desferidas pelo juiz que presidia o ato. Abalado em razão desse fato, Robson decide buscar as informações necessárias para obter desagravo público perante o Conselho Seccional competente da OAB. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: D
D O desagravo público é uma medida de defesa das prerrogativas profissionais do advogado, prevista no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e detalhada em seu Regulamento Geral. Vamos analisar cada alternativa:
Base legal: Fundamento: Art. 19, § 1º do Regulamento Geral do EAOAB Segundo o art. 19, § 1º do Regulamento Geral do EAOAB, a sessão de desagravo público deve ser realizada, preferencialmente, no local onde a ofensa foi sofrida ou...
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