Enunciado
A respeito da ética no serviço público, da administração pública federal bem como dos servidores públicos federais e seus direitos e deveres, julgue os itens que se seguem. De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, ausência de servidor do seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, já que pode acarretar desordem nas relações humanas.
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Gabarito: B
Errado. O Código de Ética (Decreto 1.171/1994, Anexo, Seção I, inciso XII) não trata como fator de desmoralização qualquer ausência do servidor, mas a ausência injustificada . O item omite essa qualificação e, com isso, alcança também as ausências justificadas (férias, licenças, afastamentos legais, serviço externo), que não desmoralizam o serviço.
Base legal: Fundamento: Decreto nº 1.171/1994, Anexo, Capítulo I, Seção I, inciso XII "XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à...
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