Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 53: Execução de Alimentos

1. A.A comprovacao de que Leonardo podera cumprir parcialmente a obrigacao alimentar justificara o inadimplemento em absoluto.
2. B.Não acolhida a defesa de Leonardo, o Juiz decretara a sua prisao pelo prazo de dois a seis meses, que, se cumprida, o eximira do pagamento das prestacoes vencidas.
3. C.O Juiz podera ordenar a prisao civil de Leonardo em razao do inadimplemento das obrigacoes referentes as cinco prestacoes anteriores ao ajuizamento da execucao e as que vencerem no curso do processo.
4. D.Lucas podera requerer o desconto em folha de pagamento da importancia da prestacao alimenticia, buscando o pagamento dos alimentos vencidos e vincendos devidos por Leonardo, ate o limite de 50% dos ganhos liquidos do executado.

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