Questão comentada OAB FGV – XXIX Exame de Ordem Unificado: Maria ajuizou ação em face de José, sem mencionar, na inicial, se pretendia ou...

Gabarito: B

A alternativa correta é a b . A sistemática do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) prestigia a autocomposição, tornando a audiência de conciliação ou mediação uma etapa, em regra, obrigatória. Para que a audiência não se realize, é necessário que ambas as partes manifestem expressamente o desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4º, I, do CPC).

Base legal: Fundamento: Art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil (CPC) Segundo o art. 334, § 8º, do CPC, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação ou de mediação é considerado ato...