Enunciado
Nos autos de ação movida por João em face de Jonias, o réu alegou três questões preliminares e uma questão prejudicial em sede de contestação. Ao efetuar o saneamento e a organização do processo, o juízo rejeitou a s preliminares arguidas por Jonias e postergou o exame da questão prejudicial para a sentença, por entender que o exame de tal questão se confundia com a análise do mérito do processo. Outrossim, o magistrado também determinou a produção de prova pericial, nomeando o perito no mesmo ato, e prova oral, consistente em depoimento pessoal e oitiva de testemunhas indicadas pelas partes. Jonias discordou do entendimento adotado pelo magistrado, por entender que as questões preliminares e a prejudicial deveriam se r analisadas em conjunto no saneamento do processo. Nesse caso, considerando as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Alternativas
- A.Jonias poderá requerer o esclarecimento da decisão no pra zo de dez dias, findo o qual a decisão se tornará estável;
- B.o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a seis, sendo duas, no máximo, para a prova de cada fato;
- C.como o exame da questão prejudicial se confunde com a análise do mérito do processo, não há nulidade processual decorrente da postergação de sua análise para a sentença;
- D.a arguição de impedimento ou suspeição do perito poderá ser formulada por petição simples, no prazo de cinco dias a contar da ciência da nomeação pelas parte s;
- E.João e Jonias poderão assistir um ao depoimento do outro, independentemente de já terem deposto ou não. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe FGV Conhecimento Juiz Substituto Tipo 1 ̶ Branca – Página 10
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A) O prazo para as partes pedirem esclarecimentos ou ajustes da decisão de saneamento é de 5 dias, e não de 10 dias, conforme o CPC.
B) O rol de testemunhas, no procedimento comum, não pode exceder 10 testemunhas, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato, e não 6 testemunhas com limite de 2 por fato.
D) A arguição de impedimento ou suspeição do perito deve ser feita no prazo de 15 dias, contado da intimação da nomeação, e não em 5 dias.
E) A parte que ainda não depôs não pode assistir ao depoimento da outra parte, pois o CPC veda essa presença para preservar a espontaneidade do depoimento pessoal.