Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 16: Suspensão do Processo

Question

Diante de sentença de improcedência de demanda condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais, o autor interpõe apelação, pedindo a anulação da sentença, porque, de acordo com informação trazida aos autos após a sentença, o réu havia falecido um ano antes de sua prolação. Ao examinar o recurso, o tribunal deverá:

Accepted Answer

negar provimento à apelação, porque a sentença foi favorável ao réu.

Answer

não conhecer da apelação, por ausência de interesse recursal.

Answer

dar provimento à apelação, porque a suspensão do processo por morte da parte opera automaticamente, sendo absolutamente nulos os atos processuais praticados durante o período de suspensão.

Answer

negar provimento à apelação, porque, como a decisão de suspensão do processo tem eficácia ex nunc, é válida a sentença proferida antes da determinação da suspensão.

Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 16: Suspensão do Processo

Enunciado

Gabarito: A

Explicação desenhada completa no app

Próxima questão desta prova

Mais questões sobre o tema