Enunciado
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o órgão da execução penal destinado especificamente a prestar assistência aos albergados e aos egressos é
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque, nos termos do art. 78 da Lei de Execução Penal (LEP), o patronato (público ou particular) destina-se especificamente a prestar assistência aos albergados e aos egressos.
Base legal: Artigo 78 da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal - LEP)
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