Enunciado
Durante audiência de instrução e julgamento em processo em que é imputada a José a prática de um crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, Laís e Lívia, testemunhas de acusação, divergem em suas declarações. Laís garante que presenciou o crime e que dois eram os autores do delito; já Lívia também diz que estava presente, mas afirma que José estava sozinho quando o crime foi cometido. A vítima não foi localizada para prestar depoimento. Diante dessa situação, poderá o advogado de José requerer
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Gabarito: B
A alternativa correta é a B, pois a acareação é o instrumento processual adequado quando há divergência em declarações sobre fatos ou circunstâncias relevantes. No caso, as testemunhas divergem sobre o número de autores do crime, um fato essencial para a majorante do roubo.
Base legal: De acordo com o artigo 229 do Código de Processo Penal (CPP), a acareação será admitida entre testemunhas, entre acusados, entre a parte ofendida e testemunhas, entre outras hipóteses, sempre que suas declarações...
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