Enunciado
Caim, desejando matar Abel, lhe ofereceu um pastel de camarão sabendo de sua severa alergia. Abel consumiu o pastel e outros salgados, vindo a falecer após crise alérgica. A polícia recolheu todos os alimentos no mesmo invólucro, impossibilitando saber se a contaminação por camarão ocorreu antes ou durante a apreensão. A necropsia confirmou morte por substância alergênica. Como advogado de Caim, é correto afirmar que a quebra da cadeia de custódia enseja:
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Gabarito: B
A quebra da cadeia de custódia, decorrente do acondicionamento inadequado de todos os alimentos em um único invólucro pela polícia, gerou a contaminação cruzada das provas, impossibilitando determinar se o alérgeno que causou a morte de Abel provinha do pastel oferecido por Caim ou dos demais salgados, o que acarreta a ausência de prova fiável do nexo de causalidade.
Base legal: Artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal (Cadeia de Custódia) e Artigo 13 do Código Penal (Nexo de Causalidade).
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