Enunciado
Em relação a prisões, medidas cautelares e habeas corpus, julgue os itens a seguir. A escuta especializada é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência realizado perante autoridade policial ou judiciária e tramitado em segredo de justiça.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E está correta (Errado) porque o enunciado inverte os conceitos trazidos pela Lei nº 13.431/2017, uma vez que a oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária constitui 'depoimento especial' (art. 8º), e não 'escuta especializada' (art. 7º).
Por que as demais estão erradas: A alternativa C está incorreta porque valida uma definição errônea, visto que a escuta especializada é realizada perante os órgãos da rede de proteção social e de saúde, e não perante autoridade policial ou judiciária para fins de produção de prova.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C está incorreta porque valida uma definição errônea, visto que a escuta especializada é realizada perante os órgãos da rede de proteção social e de saúde, e não perante autoridade policial ou judiciária para fins de produção de prova.
Base legal
Artigos 7º e 8º da Lei nº 13.431/2017