Enunciado
Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em queixa-crime e desaparece no curso do processo, sendo declarada ausente por decisão judicial. Nesse cenário, de acordo com os artigos 31 e 36 do CPP,
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque declarada a ausência do ofendido por decisão judicial, o direito de prosseguir na ação passa "ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão" (art. 31 do CPP) e, se mais de uma dessas pessoas quiser prosseguir, "terá preferência o cônjuge, e, em seguida, o parente mais próximo na ordem de enumeração constante do art. 31" (art. 36). José, marido de Maria, vem em primeiro lugar.
Base legal: Fundamento: arts. 31 e 36 do Código de Processo Penal Art. 31. No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará ao cônjuge...
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