Enunciado
Marcos, preso preventivamente há dois anos, foi pronunciado, no dia 20 de janeiro de 2024, pela prática do crime de homicídio qualificado. Por sua vez, Lucas, em prisão preventiva faz um ano e seis meses, foi pronunciado, no dia 20 de julho de 2023, pelo cometimento do crime de homicídio triplamente qualificado. Por fim, Hermes, que se encontra preso preventivamente há um ano, foi pronunciado, no dia 20 de fevereiro de 2020, pela perpetração do crime de feminicídio. Registre-se que não há qualquer motivo relevante que justifique a alteração na ordem dos julgamentos. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, dar-se-á preferência ao julgamento dos processos de
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque salvo motivo relevante, têm preferência os acusados presos e, entre eles, os que estiverem há mais tempo na prisão (CPP, art. 429, I e II). A data da pronúncia só desempata em igualdade de condições (inciso III). Marcos está preso há 2 anos, Lucas há 1 ano e 6 meses e Hermes há 1 ano: a ordem é Marcos, Lucas e Hermes.
Base legal: Fundamento: art. 429 do CPP Art. 429. Salvo motivo relevante que autorize alteração na ordem dos julgamentos, terão preferência: I - os acusados presos; II - dentre os acusados presos, aqueles que estiverem há mais...
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